Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; A Evolução Histórica Da Composição Dos Conflitos Sociais; Os Conflitos Como Fator De Risco Social E A Alternativa Da Arbitragem; A Arbitragem No Direito Processual Civil Romano; O Processo Das Legis Actiones; A Decadência Da Arbitragem Em Roma; Arbitragem No Brasil; Aspectos Gerais Da Lei Nº 9.307/96; A Filosofia Da Arbitragem; Natureza Jurídica; A Arbitragem E A Constituição Federal; Os Pilares Da Arbitragem No Brasil; Dos Profissionais Envolvidos Na Arbitragem E Sua Atuação; Das Fases Da Arbitragem; Teoria Geral Dos Recursos; Dos Embargos Declaratórios Cíveis; Do Reexame Das Sentenças Arbitrais; Possibilidade De Atribuição De Efeitos Infringentes Aos Embargos Arbitrais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Sociedade Da Informação; O Processo Eletrônico E Seu Surgimento; Conceito De Processo Eletrônico; Histórico Da Lei 11.419/06; Considerações Acerca Da Lei 11.419/06; Historicidade E Acesso À Justiça; A Informática E As Relações Em Sociedade; A Expansão Da Tecnologia Da Informação E O Direito Da Informática; A Informática Jurídica Como Forma De Organização Judicial - Parte 01; A Informática Jurídica Como Forma De Organização Judicial - Parte 02; Validade Jurídica Dos Documentos Eletrônicos; Lei 11.419/2006 - Processo Ou Procedimento?; As Vantagens Do Processo Digital E Possíveis Problemas; Comunicação Dos Atos Processuais Na Lei 11.419/2006 -Estrutura Da Lei; Do Âmbito De Aplicação; Os Novos Canais De Comunicação; Sistema Único De Publicidade Dos Atos Oficiais - Uma Questão Constitucional; Prejuízo Ou Fraude Como Causas De Não Utilização Do Diário Da Justiça Eletrônico.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Natureza Jurídica Da Verba Sucumbencial; Os Artigos 21, 22, 23 E 24 §3º Do Estatuto Da Ordem Dos Advogados Do Brasil: Análise Crítica; Inconstitucionalidade Sob A Perspectiva Do Acesso À Justiça; Inconstitucionalidade Sob A Perspectiva Do Direito À Propriedade; Inconstitucionalidade Sob A Perspectiva Da Igualdade; Inconstitucionalidade Sob A Perspectiva Do Enriquecimento Sem Causa; Causas Em Que A Lei Ou A Jurisprudência Afastam A Condenação Em Honorários De Sucumbência; Sugestão De Alteração Da Prática Jurídica E Consequências Quanto Ao Mercado De Trabalho Do Advogado; Honorários De Sucumbência E O Papel Histórico Do Jus Postulandi; A Inexistência De Vedação Legal Aos Honorários De Sucumbência; A Incompatibilidade Do Artigo 791 Da Clt; A Natureza Alimentar Dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais; Extinção Do Processo Sem Resolução De Mérito; Cabimento De Honorários Na Fase De Cumprimento De Sentença; Perspectivas No Projeto Do Novo Cpc; Garantia Da Fundamentação Das Decisões Jurisdicionais; Das Formas De Se Corrigir O Vício De Fundamentação Na Decisão; Das Formas De Se Corrigir O Vício De Fundamentação Na Decisão - Parte 02.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; A Criação Dos Juizados Especiais Cíveis; Benefícios Trazidos Com Os Juizados Especiais Cíveis; Princípios Que Orientam Os Juizados Especiais Cíveis; Oralidade; Simplicidade; Informalidade; Economia Processual; Celeridade Na Prestação Jurisdicional; Competência; Meios De Provas Admissíveis; Ausência Do Duplo Grau De Jurisdição; Intervenção Do Ministério Público; O Juizado Especial Na Constituição Federal; O Direito De Ação Na Constituição Federal; O Princípio Do Contraditório E Da Ampla Defesa; O Jus Postulandi; O Advogado E Sua Função Essencial À Justiça.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Desenvolvimento Histórico Do Direito Do Trabalho; O Desenvolvimento Do Trabalho No Brasil; Contratos De Trabalho; Características De Todo Contrato De Trabalho Da Pessoa Física; A Contratualização Nas Relações De Trabalho; As Novas Ideias Sobre Contrato; Subordinação, Parassubordinação E Autonomia; Colaboração, Coordenação E Continuidade; Subordinação Como Trabalho Típico; Descontinuidade Ou Continuidade; Função Social Do Contrato Como Atenuação Do Pacta Sunt Servanda; A Maior Liberdade Do Juiz; Contrato E Relação De Emprego; O Vínculo Entre Empregado E Empregador Como Relação Jurídica Do Tipo Contratual; O Significado Do Princípio Da Liberdade De Trabalho; O Princípio Da Continuidade Dos Contratos; Classificação Dos Contratos De Trabalho No Sentido Amplo.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O curso fala sore Perícia, que é a atividade concernente a exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado, destinada a verificar ou esclarecer determinado fato, apurar as causas motivadoras do mesmo, ou o estado, alegação de direitos ou a estimação da coisa que é objeto de litígio ou processo. Aproveite!

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Segundo o IBPT, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Conceito Geral De Princípio; Princípios Constitucionais Fundamentais; Os Princípios Da Constituição Para O Processo Civil; Princípio Do Devido Processo Legal; Tutela Da Vida, Da Propriedade E Da Liberdade; Princípio Da Isonomia; O Princípio Do Contraditório E Ampla Defesa; Imparcialidade Do Juiz; Princípio Do Juiz Natural; Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição; A Teorias Do Direito De Ação; Princípio Da Publicidade Dos Atos Processuais; Princípios Da Motivação Das Decisões; Princípio Do Duplo Grau De Jurisdição; Princípio Da Proibição De Prova Ilícita; Duração Razoável Do Processo; Alguns Princípios Recursais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Histórico Das Legislações Menoristas Brasileiras; Internet - Intimidade E Privacidade; Alguns Meios De Violação Da Privacidade; Responsabilidade Civil E Penal No Âmbito Da Internet; Surgimento Dos Crimes Virtuais; Conceitos De Crimes De Informática; Dos Crimes De Informática E Suas Categorias; Invasão De Privacidade; Espionagem Eletrônica; Direito À Privacidade; Direito E Internet; Direito Da Propriedade Industrial; Liberdade De Expressão; Privacidade Nos Emails Do Trabalhador; Privacidade Ecookies; Direito À Privacidade, Liberdade De Imprensa E Internet; O Mercado De Bases De Dados; Considerações Finais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Conceito De Processo; Distinção Entre Ação E Processo; Processo De Conhecimento; Processo De Execução; Processo Cautelar; Distinção Entre O Processo De Conhecimento E De Execução; Processo Misto Ou Sincrético (Reforma Da Lei 11.232/05); A Dependência Do Direito Processual Do Trabalho Ao Direito Processual Civil; Breve Análise Sobre Execução Civil E Trabalhista; Alteração Do Cpc; Aplicação Subsidiária Do Cpc Ao Processo Do Trabalho; Alteração Do Código De Processo Civil E Suas Repercussões No Ordenamento Jurídico; Análise Da Aplicabilidade Da Multa De 10% Do Art. 475-J Ao Processo Do Trabalho; A Terceira Onda De Reforma Do Cpc; A Nova Redação Do Art. 219, §5º, Do Cpc, Introduzida Pela Lei 11.280/2006; O Disposto No Art. 219, §5º, Do Cpc, E O Processo Trabalhista: Aplicação Subsidiária?; O Art. 219, §5º, Do Cpc, E Os Princípios Da Celeridade E Da Efetividade Da Prestação Jurisdicional; O Princípio Da Proteção E O Direito Processual Do Trabalho.