Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; História E Filosofia; Como A Carta Magna Recebe Os Animais; Constituição Federal Artigo 225, Inciso Vii Do Parágrafo Primeiro; Natureza Jurídica Dos Animais; O Paradigma Antropocêntrico Diante Do Biocentrismo; Visão Antropocêntrica; Visão Biocêntrica; O Conceito De Dignidade Humana: Viés Do Direito Ambiental; Tutela Dos Animais: Princípios E Direitos Fundamentais Na Seara Constitucional; A Lei Dos Crimes Ambientais - Lei 9.605/98; Abusos E Maus Tratos Aos Animais E As Legislações Protetivas; A Perspectiva Renovadora Na Educação Ambiental; Direito Dos Animais Na Seara Do Direito Ambienta; Tutela Penal; Crueldade Contra Os Animais; O Estatuto Dos Animais No Direito Civil: Evoluções Recentes; A Investigação Científica Com Animais: Carência De Controlo Ético.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Considerações Preliminares; Alimentos No Direito Brasileiro; Direito A Alimentos Na Legislação Pátria; Pressupostos Da Obrigação Alimentar; Espécies; O Alimentante Inadimplente: Possibilidade De Prisão Civil; Do Trânsito Em Julgado Nas Ações De Alimentos; A Competência Inscrita No Art 100, Ii Do Cpc; A União Estável; A União Estável E A Constituição Federal De 1988; A União Estável E Sua Proteção Jurídica; As Principais Conquistas Dos Companheiros; Alimentos Na União Estável; Alimentos Nas Leis 8971/94 E 9278/96; Alimentos No Novo Código Civil; Das Prerrogativas Da Companheira; Da Culpa Como Requisito Gerador De Obrigação; Exoneração Dos Alimentos; Exoneração Dos Alimentos Em Razão Do Casamento Ou União Estável.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

O Que É A Arbitragem?; Natureza Jurídica; Características Gerais Da Arbitragem; A Arbitragem Como Mecanismo Jurisdicional De Solução De Controvérsias; A Arbitrabilidade; Princípio Da Irrenunciabilidade Versus Arbitragem; Claúsula Compromissória E Compromisso Arbitral; Da Execução Da Cláusula Arbitral; Dos Árbitros; Da Sentença; Premissas Dos Contratos De Adesão Em Contrato Trabalhista Versus Arbitragem; Os Tipos De Litígios Que Podem Ser Resolvidos Pela Arbitragem Nas Discussões Trabalhistas; Dispositivos Legais Que Legitimam A Arbitragem Nas Discussões Trabalhistas; Posição Doutrinária E Jurisprudêncial; O Procedimento Arbitral; Constitucionalidade Da Lei De Arbitragem; A Efetividade Da Conciliação; Indisponibilidade Dos Direitos Trabalhistas Individuais; Considerações Finais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O curso fala sobre Ética, que é originada do grego ethos, (modo de ser, caráter) através do latim mos (ou no plural mores - costumes), de onde se derivou a palavra moral. Em Filosofia, Ética significa o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento indivíduo-sociedade. Aproveite!

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Perspectiva Histórica; Princípios E Fundamentos Norteadores; Da Assistência Judiciária À Assistência Jurídica Integral E Gratuita; O Cenário Da Assistência Jurídica No Brasil; A Comprovação Da Hipossuficiência Para Concessão Do Benefício Da Justiça Gratuita; A Defensoria Pública: Origem; Princípios Institucionais; Atuação; Competência; A Proibição Legal Da Constituição De Defensorias Públicas Municipais; Aspectos Processuais Do Benefício; A Defensoria Pública Como Meio De Acesso À Justiça; Os Obstáculos E A Efetividade Do Direito; As Três Ondas De Acesso À Justiça; A Defesa Dos Necessitados; A Questão Dos Custos; A Defensoria Pública E O Processo Penal No Prazo Razoável; Fortalecimento Da Defensoria Pública Em Relação Ao Princípio Da Humanidade E Ao Processo Penal No Prazo Razoável; Garantismo, Política Criminal E Defensoria Pública.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

As políticas de atenção à criança em situação de risco enfrentam o desafio das precárias condições de vida em que estas se encontram, vivendo no cotidiano, muitas vezes, situações extremas de exclusão social, em que os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente não são respeitados (ECA, 1990).A situação de risco, enfrentada por crianças, acaba se traduzindo por dificuldades na frequência e no aproveitamento escolar, nas condições de saúde de forma geral e nas relações afetivas consigo mesmas, com sua família e com o mundo, tendo como consequências a exposição a um circuito de sociabilidade marcado pela violência, pelo uso de drogas e pelos conflitos com a lei.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

A comunicação encontra-se presente em praticamente todos os aspectos do mundo contemporâneo, evoluindo aceleradamente, registra e divulga a história e influencia a rotina diária, as relações pessoais e de trabalho.A Comunicação Social lida com as técnicas de transmissão da informação, o formato com que a informação é transmitida, e os impactos que a informação terá na sociedade e a relação entre os sujeitos em uma situação comunicativa.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O curso fala sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Aproveite!

Valor: R$14,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Empreendedor; Franquia Empresarial - Parte 01; Franquia Empresarial - Parte 02; Análise De Mercado; Os Elementos Dos Contratos De Franquia; As Fases Contratuais De Franchising - Parte 01; As Fases Contratuais De Franchising - Parte 02; Cláusulas Contratuais; O Franqueador; Vantagens Do Franqueador; Obrigações Do Franqueador; Franqueado (Franchisee); Obrigações Do Franqueado; Direitos E Deveres Do Franqueador E Do Franqueando; Extinção Dos Contratos De Franquia.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O curos fala sobre Cultura afro-brasileira é o resultado do desenvolvimento da cultura africana no Brasil, incluindo as influências recebidas das culturas portuguesa e indígena que se manifestam em diversas expressões como, por exemplo, a música, a religião e a culinária. Aproveite!